Na segunda-feira (dia12) na cidade de Campinas, o Prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares, esteve reunido com o Desembargador e Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região Doutor Renato Buratto, a fim de tratar da construção da nova sede do Fórum da Vara do Trabalho no município, conforme foi estabelecido no convênio firmado nº03/2008.
Agendada pelo Conselheiro Estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Doutor Ricardo Lopes de Oliveira, na reunião, estiveram acompanhando o Chefe do Executivo Itapetiningano, o Presidente da 43ª Subseção da OAB de Itapetininga, Doutor Alexandre Cardoso Hungria e o Procurador Geral de Itapetininga, Doutor Antonio Carlos Leonel Ferreira Júnior.
Na ocasião o Prefeito de Itapetininga ressaltou que a execução das fundações do prédio, que conforme o convênio firmado era de responsabilidade da Administração Municipal, foi concluída e que adicionalmente a Prefeitura irá executar a colocação de tapume de proteção na obra.
Durante o encontro, o Presidente do TRT Doutor Renato Buratto, acompanhado dos Juízes Auxiliares, Luciane Storel da Silva e Edison dos Santos Pelegrini, além do Secretário-Geral, Paulo Eduardo de Almeida e do Diretor-Geral de Coordenação Administrativa, Evandro Luiz Michelon, informou que a construção do novo prédio da Vara do Trabalho em Itapetininga é uma prioridade e por isso tentará obtenção de recursos orçamentários suplementares para a inclusão no orçamento de 2013, tendo certo a conclusão da obra para 2014. O Presidente do TRT informou ainda que, a demora para a construção do prédio se deve as modificações de ordem orçamentária e as resoluções do Tribunal. Ainda de acordo com o TRT, a construção do prédio em Itapetininga está entre as prioridades do plano estratégico de obras previstas, porém, o Tribunal Regional não provém de recursos e busca prospectar orçamentos complementares por meio de convênios com instituições financeiras, que devem atender às novas determinações do Tribunal de Contas da União.
Para o Conselheiro Estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Doutor Ricardo Lopes de Oliveira, a construção da nova sede Fórum da Vara do Trabalho em Itapetininga será de grande importância para toda região, “Tal construção traria para Itapetininga uma valorização em termos regionais, já que a Vara Federal Trabalhista de Itapetininga responde por 5 cidades da região e deste forma teríamos a implementação de uma justiça mais eficaz e valorizada para os munícipes e para os Advogados poderem trabalhar em um local de melhor atendimento e valoração de seus serviços”. Também na ocasião Doutor Ricardo Lopes de Oliveira, falou da participação do Prefeito de Itapetininga durante a reunião no TRT, “Gostaria de parabenizá-lo pela disposição com que atendeu a solicitação deste Conselheiro da Secional da OAB/SP, em acompanhá-lo, juntamente com o Dr. Alexandre Cardoso Hungria, com Dr. Antonio Carlos Leonel Ferreira Júnior, à reunião junto ao Presidente do Tribunal Regional, em Campinas, oportunidade que mais uma vez solicitamos providências urgentes para o início das obras do Fórum da Vara Trabalhista em Itapetininga”, concluiu
Segundo informações da Secretaria de Obras e Serviços, responsável pelos trabalhos, a execução dos serviços da fundação estrutural do prédio foi orçada em R$147.802,00, de acordo, com o convênio firmado entre a Administração Municipal e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região.
Conforme o acordo estabelecido entre a Prefeitura de Itapetininga e o Tribunal Regional do Trabalho, era de responsabilidade da Administração Municipal a doação do terreno de 2.020 m², a execução dos serviços de fundação estrutural e de edificação e também pela elaboração dos projetos hidráulicos, elétricos, de prevenção combate de incêndios, telefonia, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e instalações especiais, como a de ar condicionado e de elevado, que poderão sofrer modificações e melhoramentos por parte do TRT.
A nova unidade, que será construída à Rua Presidente Jânio da Silva Quadros, próxima à Praça dos Três Poderes, beneficiará diversos municípios como São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Angatuba, Alambari, Campina do Monte Alegre e Guareí, além da população no geral, visto que, o prédio será construído próximo a outros prédios jurídicos, como o Fórum Estadual e a sede da OAB e também irá desafogar o trânsito na região central, onde localizada a Vara do Tribunal. A Vara do Trabalho de Itapetininga está atualmente instalada em prédio alugado, situado à Rua Quintino Bocaiúva, 784, no centro da cidade. A unidade recebe uma média anual de 1.800 novos processos.
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