PROSSEGUE A RECUPERAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Está tendo prosseguimento um detalhado trabalho de recuperação do arquivo histórico da Câmara Municipal de Itapetininga, que contém, inclusive ,documentos com aproximadamente 200 anos. O presidente da Edilidade- Fuad Isaac decidiu levar a efeito esse trabalho de recuperação, pela importância histórica desse arquivo, e pela necessidade de cuidados especiais com documentos antigos. Na sessão ordinária desta última segunda-feira, a técnica especializada Maria Cândida fez um relato pormenorizado das providências, que ao lado de uma equipe de funcionários da casa, está sendo levada a efeito. A primeira providência foi o levantamento dos documentos existentes, sua classificação e seu novo acondicionamento em arquivos de material adequado , uma vez que anteriormente estavam acondicionados em arquivos de papelão, altamente danosos a documentos antigos. Os cupins e brocas que proliferam na área central de Itapetininga também chegaram no decorrer dos anos a ameaçar esses papéis. Há necessidade agora de um trabalho cuidadoso, evitando-se o uso de produtos químicos que possam trazer ameaças à saúde das pessoas que vierem manuseá-los.
Paralelamente a todo esse cuidadoso trabalho, que deverá prosseguir de forma intensa nos próximos meses para que esse arquivo histórico possa ser adequadamente acondicionado nas futuras instalações da Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, está sendo levada a efeito a sua digitalização permitindo ao público interessado, brevemente consultas pelo site da Câmara Municipal.
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SABESP
A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, com os votos contrários dos vereadores Adilson Nicoletti, Mauri de Jesus Morais e Hiram Ayres Monteiro Junior, o Projeto de Lei 25/2012, de autoria do Chefe do Executivo, autorizando o Município a conceder isenção de tributos municipais à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nas áreas e instalações operacionais existentes na data da celebração do contrato de programa. Paralelamente, o Município fica autorizado a conceder isenção dos preços públicos relacionados ao uso de vias públicas, do espaço aéreo e subsolo e ao uso de quaisquer outros bens municipais necessários à execução dos serviços objeto de contrato do programa. Junto com o projeto foi aprovada a Emenda nº. 1, de autoria da Comissão de Constituição de Justiça, Redação e Cultura, que teve um caráter corretivo , utilizando a expressão remissão ao invés de isenção dos impostos e preços públicos municipais devidos pela SABESP por fatos geradores ocorridos entre 26 de janeiro de 2012 até a entrada em vigor dessa lei.
APROVADO PROJETO DANDO O NOME DA DRA SILMARA APARECIDA CONDE MACEDO À – UTI DO HOSPITAL REGIONAL
Os vereadores itapetininganos aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 054/12, de autoria do Executivo, dando o nome da Dra. Silmara Aparecida Conde Macedo à sala da Unidade de Terapia Intensiva- UTI do Hospital Regional de Itapetininga Dr. Léo Orsi Bernardes. O vereador Dr. Heleno de Souza enalteceu a figura da saudosa homenageada, que foi sua colega de trabalho, e que não obstante estar lutando contra a doença que a acometia, dedicava esforço integral à sua missão. O presidente Fuad Isaac igualmente destacou as qualidades da homenageada e lamentou que o Poder Executivo queira utilizar uma das poucas prerrogativas que o Legislativo tem de denominar logradouros públicos, lembrando que já havia intenção da Câmara de homenagear a conceituada médica. O vereador Marcos Cunha também teceu considerações elogiosas à atuação da destacada profissional.
APROVADO PROJETO DE FUAD, INSTITUINDO SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO TRABALHADOR DA SAÚDE
O Legislativo aprovou o Projeto de Resolução 01/2012, de autoria do Presidente da Casa ,vereador Fuad Isaac ,instituindo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, solenidade de homenagem ao Trabalhador da Saúde, a ser realizada no dia 19 de maio de cada ano. Em sua justificativa, o autor destacou que é notório o comprometimento, a responsabilidade e a extenuante atuação dos abnegados trabalhadores da saúde, que dedicam grande parte de suas vidas ao atendimento dos enfermos.
MARIA BARBARÁ PEDE PROVIDENCIAS PARA A MARGINAL DOS CAVALOS
A vereadora Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima está solicitando através de indicações , a realização, pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, de uma ampla operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Marginal ao Ribeirão dos Cavalos, bem como a capinação principalmente na altura do acesso ao Jardim Santa Inês.
NICOLETTI CHAMA ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE DE MAIOR ATENÇÃO À POPULAÇÃO, POR BANCOS, NAS MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO
Chamando atenção para o fato de que grande parte dos usuários das máquinas de autoatendimento instaladas nas agencias bancárias, são idosos, pensionistas, pessoas acometidas com problemas de saúde, que têm dificuldades em operá-las, necessitando de ajuda de pessoas estranhas e muitas vezes sendo vitimas de surpresas desagradáveis, o vereador Adilson Marcos Nicoletti está solicitando providências ao PROCON, ao Banco Central, aos gerentes das agencias bancárias de Itapetininga, principalmente o do Banco Santander (onde as reclamações são maiores) e ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, solicitando melhor atendimento a servidores públicos, idosos, pensionistas e pessoas com problemas de saúde , que enfrentam dificuldades com as novas tecnologias nas máquinas de auto-atendimento, designando, entre outras medidas um maior numero de atendentes identificados, principalmente no período compreendido do 1º ao 5º dia útil.
HELENO DE SOUZA SUGERE EQUIPARAÇÃO DAS BICICLETAS ELETRICAS ÀS MOVIDAS À PROPULSÃO HUMANA
Lembrando que em muitos municípios brasileiros já está sendo regulamentado o uso de bicicletas elétricas, equiparando-as às bicicletas movidas à propulsão humana, o vereador Heleno de Souza enfatizou que essa é uma forma de incentivar seu uso, dispensando o uso da habilitação e equipamento de segurança, e está solicitando ao Prefeito a adoção dessa equiparação em Itapetininga.
DUDU FRANCO QUER PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE INVASÃO DE CALÇADAS POR IMÓVEIS
Afirmando que existe um situação perigosa e arriscada para os pedestres, que precisam se deslocar pela rua, encostando-se em um paredão das casas de números 507 e 515 da rua Domingos Jose Vieira, esquina com a rua Benedito Vieira em Vila Rocha, o vereador Dudu Franco está solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a urgente averiguação do que realmente ocorreu na construção dos muros dessas residências e qual a ação imediata que pode ser tomada para resolver este problema tão perigoso e arriscado que os pedestres estão sendo obrigados a enfrentar.
MARCOS NANINI REIVINDICA A CHAMADA DE CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL
Afirmando que o nosso município está passando por diversos problemas afetos à área ambiental, tais como despejo de resíduos da construção civil em locais impróprios e necessidade de recuperação de áreas degradadas, o vereador Marcos Jose Nanini de Oliveira lembrou que está para terminar o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal e que poderia ser chamado um número de soldados, para a criação da Patrulha Ambiental ou Guarda Municipal Ambiental. Destacou ainda que é de suma importância a divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , que hoje responde por dois setores. Diante disso, está solicitando ao Prefeito , o envio de projeto à Câmara criando a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, bem como a chamada de concursados da Guarda Municipal para a criação da Guarda Ambiental.
FUAD DESTACA A COLABORAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E PROFESSORES DE ESCOLAS BEM COMO DA DERITA AO PROJETO PARLAMENTO JOVEM
Destacando que no ultimo dia 10 foi realizada a posse dos vereadores mirins e jovens eleitos dentre mais de 300 candidatos, e que, para essa enorme participação foi essencial a colaboração de todos os diretores, coordenadores e professores das escolas participantes, o vereador Fuad Abrão Isaac solicitou o registro, na ata dos trabalhos,de um voto de louvor e congratulações com as Escolas Professores Jose Gomes da Silva Neto, Adriana Porto Rocha, Adalberto Christo das Dores, Aparecida Myrthes de Mello Moraes, Edson Galvão, Abílio Fontes, Alceu Gomes da Silva, Corina Caçapava Barth, Darci Vieira, Desembargador Bernardes Junior, Elisiário Martins de Mello, Ernestina Loureiro Miranda, Euriny de Souza Vieira, Coronel Fernando Prestes, Jair Barth, Maria de Lourdes Barreiros Carvalho, Modesto Tavares de Lima, Peixoto Gomide, Sebastião Villaça, Sebastião Pinto, Evônio Marques, Instituto Imaculada Conceição, Colégio Alpis Veredas, Sistema Educacional Quintal, Objetivo, Colégio Dom Bosco, Colégio Integral e a DERITA pela essencial participação no Parlamento Jovem do Legislativo Itapetiningano.
DR. MAURI DESTACA INICIATIVA QUE VALORIZA A CIDADANIA
O vereador Dr. Mauri de Jesus Morais, em pronunciamento, destacou a solenidade de posse do Parlamento Jovem e da Câmara Mirim como uma das mais belas já realizadas no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, enfatizando que esse projeto é uma iniciativa que procura ressaltar a cidadania. Lembrando que sempre foi econômico nos elogios , o Dr. Mauri parabenizou o Presidente Fuad Isaac, os vereadores e todos os funcionários que trabalharam no projeto , destacando que são coisas assim que engrandecem uma cidade que se chama Cidade das Escolas. O evento mereceu também elogios dos vereadores Dr Marcos Cunha e Dudu Franco.
DR. MARCOS CUNHA DENUNCIA UTILIZAÇÂO DE CALÇADAS DE PEDESTRES POR ALGUNS CAVALEIROS
Ressaltando que as calçadas são destinadas aos pedestres, para que possam circular em segurança, o vereador Marcos Cunha, durante a Explicação Pessoal, afirmou que alguns cavaleiros insistem em utilizar essas calçadas com seus animais, trazendo riscos á segurança das pessoas, além de comprometerem a limpeza. Marcos Cunha afirmou que neste último final de semana o fato voltou a ocorrer, gerando muitas reclamações, sem que exista qualquer fiscalização.
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