A Lei de Cotas e o Jogo das Cadeiras

Por Linamara Rizzo Battistella

No velho Jogo das Cadeiras, uma música toca enquanto pessoas correm em volta de um número sempre menor de assentos. Quando a música para, todos buscam um lugar. Quem não consegue é eliminado e o jogo segue, até que haja uma única cadeira e um só vencedor.

Algo semelhante vem acontecendo no Brasil com os candidatos a uma vaga de emprego pela chamada Lei de Cotas, que em julho de 2012 completa 21 anos de existência. De acordo com esta norma legal, toda empresa com cem funcionários ou mais deve reservar 2% a 5% de suas vagas de trabalho para pessoas com deficiência.

A versão perversa desse jogo consiste na retirada de inúmeras “cadeiras” que deveriam estar à disposição dos candidatos. As vagas da Lei de Cotas podem ser preenchidas em qualquer função ou cargo. Entretanto, as empresas costumam colocar “disponíveis” apenas algumas, em geral de nível hierárquico (e salarial) mais baixo. Também são praticamente proibidos de participar da brincadeira aqueles candidatos com deficiências mais severas.

Dois mitos ainda pairam sobre esta questão. O primeiro é o de que absorver essa mão-de-obra implica perder produtividade e efetuar gastos excessivos para adequar a empresa. Na verdade, o investimento não costuma exigir mais que a mudança de altura de uma mesa para um cadeirante ou a instalação de um software leitor de tela, permitindo o acesso de uma pessoa cega ao computador.

O segundo mito é o de que não existem no mercado pessoas capacitadas. Quanto a essa premissa, é importante destacar que, assim como a maioria dos brasileiros, muitas pessoas com deficiência não tiveram acesso a uma educação de qualidade ou não avançaram nos estudos. Por isso, sobram vagas no mercado de trabalho em geral. E não exclusivamente entre as geradas pela Lei de Cotas!

Superar os mitos é fundamental para construirmos uma sociedade com equiparação de oportunidades. Afinal, a vida não é um jogo e, quando a música para, ela continua.

Linamara Rizzo Battistella é médica fisiatra e secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.