Ao lado de parceiros e celebridades, organização promove em 12 de junho uma ação relâmpago que visa apresentar os prejuízos do trabalho infantil em São Paulo, Campinas, Santos, Diadema, Ferraz de Vasconcelos e Suzano
Com o objetivo de chamar a atenção da população para os prejuízos provenientes da utilização da mão de obra infantil Brasil afora, a Fundação Abrinq – Save the Children, organiza no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, um flashmob (mobilização rápida) em pontos estratégicos das cidades de São Paulo (Centro: em frente ao vão do Masp, na Avenida Paulista / Itaquera: Próximo ao futuro estádio Itaquerão (a confirmar o cruzamento) / Campo Limpo: R: Dr. Joviano Pacheco Aguirre x Praça de Campo Limpo), Campinas (Av. John Boyd Dulop x Av. Domicio Pacheco Silva, ponto de referencia balão do supermercado Covabra), Santos (Praça Mauá - em frente à Prefeitura de Santos), Diadema (Praça Lauro Michells - Entre as Avenidas Eduardo Ramos Esquível e Antonio Piranga, Próximo ao Supermercado Barateiro), Ferraz de Vasconcelos (Av. Brasil, em frente a Becker Calçados e Habbi’s) e Suzano (Av. General Francisco Glicério x Praça dos Expedicionários).
Das 12h às 13h, celebridades, parlamentares da Comissão da Criança e do Adolescente, funcionários e parceiros da Fundação Abrinq – Save the Children irão distribuir nos semáforos panfletos com mensagens de conscientização e sensibilização sobre a data, em alguns dos principais semáforos dessas cidades. Para que a mobilização não seja caracterizada como panfletagem, também serão entregues flags (marcadores de páginas da Post It) gentilmente doados pela empresa 3M.
Na ocasião, também serão coletadas assinaturas contra a PEC 18/2011 que solicita uma nova redação do sétimo artigo da Constituição Federal, autorizando a redução da idade para o trabalho para 14 anos. A Fundação Abrinq – Save the Children é a favor de que os adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade para que possam se preparar para o futuro profissional e ingressar no mercado de trabalho, por isso coletará assinaturas de todos que compartilham da mesma ideia para que seja encaminhado ao relator da PEC e demais deputados que concordam com ela, Sandra Rosado, Teresa Surita, Alessandro Molon e Luiz Couto.
A arte e o conceito da campanha “Vamos Acabar com o Trabalho Infantil - Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social” foram elaborados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Durante o dia 12, a rede de hotéis Meliá irá divulgar o panfleto em todas as suas suítes e a concessionária Ecovias irá distribuí-los nos pedágios do km 32 das rodovias Anchieta e Imigrantes.
Quem quiser se juntar à organização é só comparecer ao Vão do Masp, ao meio-dia com uma camiseta amarela, arregaçar as mangas e trabalhar para que esta realidade mude.
Retrato do trabalho infantil
O trabalho infantil vem se tornando prioridade na agenda da política pública social no Brasil, porém ainda há muito a se fazer. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009, no País, aproximadamente 4,3 milhões de meninos e meninas brasileiros de 5 a 17 anos trabalham para ajudar a complementar a renda familiar. Esta é uma realidade tão verdadeira quanto assustadora.
Ainda há desafios. É preciso pôr fim à crença de que o trabalho infantil é uma virtude e afasta crianças e adolescentes da marginalidade. De fato, este é um destino reservado exclusivamente às parcelas mais pobres de nossa população. Ele, contudo, expõe a infância a uma condição moralmente degradante, prejudica a escolaridade e faz com que milhares de brasileiros, já em idade adequada ao início de suas vidas profissionais, estejam em desvantagem na luta por uma colocação no mercado de trabalho e em assumir suas responsabilidades sociais.
Mais do que isso, é preciso garantir que nossas crianças se livrem do fardo do trabalho infantil para viver de forma plena a sua infância, com tempo para brincar, aprender e também ensinar.
Importante: No Brasil, o trabalho infantil não é enquadrado como crime, não é uma violação à lei penal, exceto quando envolve tráfico de crianças e adolescentes, exploração sexual, venda de drogas e trabalho escravo. Por isso a conscientização sobre os danos do trabalho precoce deve partir da própria sociedade que não deve empregar menores de 18 anos em casa, deve denunciar casos de violação de direitos infanto-juvenis e apoiar organizações que combatem o trabalho infantil, em vez de comprar produtos nos semáforos.
QUEREMOS IMPEDIR A REDUÇÃO DA IDADE PARA O TRABALHO E DIZEMOS NÃO PARA A PEC 18/2011 PORQUE:
• Contraria a Constituição Federal e as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil.
• Compromete o direito à educação básica obrigatória que, em idade regular, vai dos quatro aos 17.
• Compromete o rendimento escolar, motiva a distorção idade/série e o abandono da escola.
• Pode trazer sérios agravos para a saúde e compromete o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e profissional dos adolescentes trabalhadores.
• Incentiva a inserção de adolescentes em trabalhos precários, pois aos 14 anos ele não tem formação profissional que lhe assegure posto de trabalho razoável.
• Incentiva a exploração da força de trabalho do adolescente de baixa renda, que se submeterá a qualquer trabalho, sem critério.
• Exposição de adolescentes a riscos de segurança, saúde e formação moral. O Brasil tem registrado diariamente a média de três adolescentes mortos por acidente de trabalho (OIT).
• As estatísticas mostram percentuais alarmantes de incapacidades permanentes, mutilações e mortes de crianças e adolescentes submetidos precocemente aos rigores do trabalho.
• O esforço físico de uma criança pode prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal e produzir deformidades.
• O trabalho precoce provoca problemas de saúde como: fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergia e problemas respiratórios.
Sobre a Fundação Abrinq – Save the Children
Organização social que, desde 1990, trabalha para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. A partir de 2010, firmou parceria com a maior e mais antiga ONG de defesa de direitos da criança no mundo, a Save the Children Internacional.
Os projetos que ambas desenvolvem na área da educação, saúde e proteção em todo o Brasil continuam a ser operados, porém a rede de programas de abrangência nacional foi ampliada, o que vem dar voz às questões que envolvem o cenário da infância brasileira para o mundo e fará com que o número de crianças e adolescentes atendidos salte dos atuais 260 mil, para aproximadamente um milhão por ano, nos próximos cinco anos.
Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação tem como estratégias: estímulo e pressão para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos, estímulo à responsabilidade social, articulação política e social na construção e defesa dos direitos e conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.
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