REIVINDICAÇÃO ENCAMINHADA POR GIRIBONI É ATENDIDA PELO GOVERNADOR, BENEFICIANDO A AVICULTURA DA REGIÃO E DO ESTADO


O Deputado Estadual Edson Giriboni, atual Secretario Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos levou ao Governador Geraldo Alckmin, recentemente, a preocupação do setor avícola do Estado, incluindo frigoríficos,diante da situação que estava sendo criada por incentivos dados por outros Estados ao setor, e que estavam criando dificuldades enormes  para a concorrência. Imediatamente, o Governador Geraldo Alckmin iniciou estudos e análises da situação, que culminaram com o decreto assinado nesta  última segunda-feira, beneficiando  centenas de abatedouros e produtores de aves no Estado de São Paulo. Pela medida, o setor terá direito a crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados.
O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.
O benefício se estende até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo Estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão de benefícios concedidos por outros Estados.
Segundo a Secretária de Agricultura e Abastecimento Mônika Bergamaschi, o decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos de qualidade”, afirmou.

MEDIDA TRANQUILIZA TAMBÉM A REGIÃO SUDOESTE

A medida assinada pelo Governador Alckmin tranquiliza também toda Região Sudoeste do Estado, que tem na avicultura um dos grandes sustentáculos de sua Economia.

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